A crítica à prática da “reserva técnica”, condenada pelo Código de Ética e Disciplina do CAU, foi um dos assuntos marcantes da 40ª. Plenária Ordinária do CAU/BR realizada em Brasília nos dias 28 e 27/03.
Mesmo não constando da pauta, os conselheiros chamaram a atenção para a atualidade da denúncia da prática no momento em que o país vive uma grave crise ética. A comissão paga aos profissionais por fornecedores que eles indicam aos clientes para a compra de produto, insumo ou material, foi equiparada às propinas dadas por empreiteiras a funcionários públicos, como ocorreu na Petrobrás. O projeto do novo Código Penal inclusive trata do assunto, ao condenar a corrupção entre particulares.
Vários CAU/UF têm promovido campanhas contra a prática, a favor da valorização profissional, e recebido denúncias concretas, conforme relato da Comissão de Ética e Disciplina. Em um caso de São Paulo, a denúncia foi feita por um fornecedor que se recusou na pagar pela “reserva técnica” cobrada por um profissional.
É consenso que a “reserva técnica”, além de comprometer a imagem da profissão, impacta na qualidade do trabalho dos arquitetos e urbanistas.
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